Todo mundo que está pensando em comprar um terreno para construir precisa saber o que é o desmembramento de lote!

Esse é um procedimento fundamental e obrigatório para a venda ser bem sucedida e garantir os direitos legais do futuro proprietário.

Se você também está procurando um terreno para comprar, leia esse conteúdo até o final para descobrir o que é desmembramento de lote, quais regras a loteadora deve seguir durante esse processo e outras dicas.

O que é desmembramento de terreno?

O desmembramento de terreno é um processo no qual uma grande porção de terra é dividida em pequenos lotes, que serão vendidos para outras pessoas poderem construir imóveis residenciais, comerciais ou de diferentes tipos.

Além disso, esse procedimento deve seguir uma série de normas legais, inclusive a obtenção de aprovações municipais e a emissão de todos os documentos necessários para proporcionar maior segurança aos moradores.Por que a documentação de desmembramento do lote é importante?

Antes do desmembramento, todos os lotes que compõem um loteamento faziam parte do mesmo terreno, sem necessariamente haver nenhuma divisão. Desse modo, havia apenas uma escritura para aquele imóvel e um dono registrado — nesse caso, a loteadora.

Contudo, a escritura é justamente o documento que garante a posse e propriedade de uma terra, delimitando também suas características e histórico de transferências.

Em outras palavras: sem esse documento, você não será legalmente dono daquele lote.

Então, além de seguir todos os procedimentos legais do desmembramento, a loteadora também deve realizar a documentação de desmembramento, garantindo que cada lote possua matrícula e escritura própria.

Após a finalização do processo de compra e venda, essa propriedade será transferida ao comprador, que poderá dispor do modo que desejar desse lote, seja construir, alienar ou até mesmo doar.

Qual a relação do desmembramento de um lote com a valorização do imóvel construído?

O desmembramento garante que os lotes possuem matrículas e escrituras próprias, informando quem é, de fato, o proprietário daquela porção do terreno e garantindo a ele todos os seus direitos e proteções.

Consequentemente, os proprietários de terrenos não desmembrados não possuem essa segurança jurídica, visto que não há documentos legais que comprovem sua propriedade.

Isso afeta diretamente na valorização do imóvel construído, pois os possíveis compradores irão querer pagar um valor mais baixo para ter recursos suficientes para regularizar essa propriedade.

Portanto, ainda que os lotes não desmembrados sejam mais baratos, não vale a pena escolher essas opções, pois, em algum momento, você acabará perdendo dinheiro.Quais as regras de desdobramento de um loteamento?

A Lei Federal n.º 6.766/79 estabelece as principais regras acerca do desmembramento de lote para fins urbanos, inclusive, estabelecendo a infraestrutura básica que deve conter nesse parcelamento, como iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e entre outros serviços.

Além disso, a legislação determina que o projeto deve ser apresentado a Prefeitura Municipal ou ao Distrito Federal para aprovação, acompanhado da certidão atualizada da matrícula da gleba e da planta do imóvel, com indicação das:

  • Vias existentes e dos loteamentos próximos;
  • Tipo de uso predominante no local;
  • Divisão de lotes pretendida na área.

Como a aprovação cabe à prefeitura local, o responsável pelo desmembramento também deve conhecer as normas municipais referentes a esse processo, garantindo que tudo esteja em conformidade com as diretrizes impostas.

E para saber se a loteadora seguiu todos os procedimentos, siga esses passos:

Verifique a documentação

Solicite e analise a documentação do lote, principalmente a certidão de ônus desse imóvel, para entender o seu histórico. Se for possível, entregue esse documento para um advogado analisar.

Procure a prefeitura do município e o cartório de imóveis

Outra forma de descobrir se o lote desejado realmente foi desmembrado da terra original, entre em contato com o cartório de registro de imóveis em que está o terreno, solicitando a certidão de ônus do imóvel.

Além disso, entre também em contato com a prefeitura para descobrir quais são as normas de desmembramento daquele município. Com essas informações, você poderá questionar melhor a loteadora ou o atual proprietário do lote.

Entre em contato com a loteadora

Procure mais informações sobre como ocorreu o processo de desmembramento diretamente com a responsável: a loteadora.

Além disso, esse contato será importante para conseguir ter acesso aos documentos do lote desejado, bem como a demais dados importantes sobre esse imóvel.

Onde encontrar lotes projetados para chácaras de alto padrão?

A Zanardi é uma loteadora com mais de 10 anos de atuação, que já entregou e lançou mais de 2 mil lotes no mercado.

Além de resultados, ao longo desses anos, a empresa também adquiriu bastante experiência e conhecimento nesse setor, otimizando os seus serviços e entregando ainda mais qualidade.

Inclusive, nossos clientes possuem assistência dos nossos especialistas mesmo após a compra, com indicação de mão de obra especializada e informações sobre outros processos relacionados à construção.

Afinal, sabemos que construir a casa dos sonhos envolve mais do que encontrar o lote ideal, mas também uma série de outras escolhas e burocracias.

Para facilitar ainda mais esse processo, também realizamos o desmembramento de lotes de forma 100% legal, seguindo todas as exigências federais e municipais. Assim, você terá terrenos prontos para construção, com todos os documentos necessários para chamar de seu.

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