Antes de começar sua construção, você precisa regulamentá-la e legalizá-la, para evitar grandes problemas no futuro. Um dos documentos essenciais para você poder dar início a sua obra é o alvará de construção. Mas você sabe como conseguí-lo? Hoje nós vamos te mostrar, confira:

Projeto Arquitetônico

Ao solicitar um alvará, os responsáveis pela obra precisam estar com o projeto arquitetônico em mãos, onde estarão os desenhos, delimitações, e uma série de outras definições sobre a obra em questão. Esse documento é essencial e sem ele não há chances de você conseguir um alvará.

Documentação necessária

Para conseguir o seu alvará, você vai precisar de alguns documentos:

Cópia de um título de propriedade (escritura, formal de partilha ou contrato particular de compra e venda registrado em cartório).

Cópia do último carnê do IPTU ou Incra (não precisa estar quitado);

  1. cópias do projeto do imóvel;
  2. cópias da carteira funcional, que comprovem o registro do engenheiro/arquiteto responsável no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA);
  3. cópias do Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM) do dono do imóvel;

RG do proprietário do imóvel.

É importante entrar em contato com a prefeitura local para conferir se não está faltando nenhum documento ou se há necessidade de algum específico para aquela localidade.

Padrão do Documento

Como qualquer outro documento o alvará possui um padrão, que geralmente contém as seguintes informações:

Nome do proprietário do imóvel e do profissional que atuará como responsável técnico;

Emissão feita pela prefeitura do município;

Ter um  prazo de validade estipulado;

Assinaturas de autoridades locais.

Quanto custa um Alvará

Isso é muito relativo, o preço pode variar de um município para o outro, podendo até não ser cobrado em algum lugar ou construção específica. Para saber o valor basta entrar em contato com a prefeitura local.

Lugar de Alvará é na obra

De nada adianta você ter o alvará se ele não está onde deve estar: na obra. Por conta do barulho feito durante a construção é comum os vizinhos reclamarem e até recorrem às autoridades, por isso é importante sempre ter o alvará em mãos para comprovar a legalidade daquela obra. Além disso, também fica mais fácil mostrar o alvará de construção durante averiguações de fiscais da prefeitura.

Uma construção pode exigir bastante do seu tempo e atenção, principalmente com a parte burocrática. Mas quando está tudo legalizado, é só dar início às obras sem medo de ter futuras complicações. Esperamos ter te ajudado nessa, até a próxima!