A compra de um terreno pode ser um investimento interessante para quem busca construir a casa dos sonhos ou para quem deseja investir em um negócio imobiliário. E uma das dúvidas mais comuns é se é possível utilizar o FGTS para a compra de terreno.
Neste artigo, vamos explorar as possibilidades de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para aquisição de terrenos, quais são as exigências e as condições para utilização desse benefício. Confira!
Entenda melhor o que é FGTS e como funciona
O FGTS é um benefício que foi criado para garantir uma segurança financeira ao trabalhador quando ele se encontra em situações de desemprego, doença grave ou na aquisição da casa própria. O FGTS é uma conta vinculada ao trabalhador, aberta pela empresa contratante em seu nome e em seu benefício, onde é depositado mensalmente um valor equivalente a 8% do seu salário bruto.
Esse dinheiro, ao contrário do salário, não é depositado diretamente na conta do trabalhador, mas em uma conta específica na Caixa Econômica Federal. O trabalhador tem acesso ao seu saldo e pode utilizá-lo de acordo com as regras estabelecidas pela Caixa.
A utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lotes é possível, mas com algumas limitações. Por exemplo: há uma restrição imposta pela Caixa Econômica Federal para aqueles que já possuem uma propriedade em seu nome: é proibido utilizar o FGTS para a aquisição de uma segunda propriedade.
Entretanto, desde que seja para a construção de um imóvel destinado a moradia própria e em áreas urbanas, é possível utilizar o saldo do FGTS para aquisição de um terreno. Para tanto, é necessário observar algumas condições específicas, que falaremos a seguir.
Como utilizar o FGTS para compra de terreno?
Agora que você já sabe que é possível utilizar o FGTS para comprar um terreno, é importante entender como isso pode ser feito na prática. O processo pode ser um pouco diferente do uso do FGTS para a compra de um imóvel pronto, por isso é fundamental se informar bem antes de iniciar a busca pelo terreno dos seus sonhos.
O primeiro passo é verificar se o terreno escolhido atende aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal para a utilização do FGTS. O terreno deve estar localizado em zona urbana, ser destinado à construção de moradia e estar matriculado no registro de imóveis competente.
Além disso, é importante verificar se o terreno já possui infraestrutura básica, como água, luz e esgoto. Caso contrário, será necessário investir na instalação desses serviços, o que pode encarecer o valor final da compra.
Com esses aspectos definidos, o próximo passo é se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários para comprovação de renda e do próprio terreno, como a certidão de matrícula atualizada e a escritura.
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Exigências para se utilizar o FGTS na compra de terreno
Para utilizar o FGTS na compra de um terreno, é necessário seguir as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
Veja as principais.
- Fazer parte do programa governamental e ter ao menos três anos de carteira assinada;
- O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é limitado a um imóvel por município. Se o solicitante já possui uma propriedade em seu nome, o financiamento de um novo imóvel com saldo do fundo deve ser feito em outra região, desde que o primeiro financiamento esteja quitado;
- O imóvel adquirido deve respeitar o teto de R$ 1.500.000,00 para todos os estados brasileiros;
- A aquisição de terrenos pelo programa da Caixa não possui teto, mas exige a utilização de outro bem como garantia no processo de liberação do crédito;
- O terreno deve ser adquirido com a finalidade exclusiva de moradia, não sendo possível a construção de um empreendimento comercial, por exemplo;
- Os documentos necessários para solicitar o saque do valor do FGTS e escolher a modalidade ideal são: documentos de identificação, comprovante de residência, extrato das contas vinculadas à Carteira de Trabalho e declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de ambos os cônjuges envolvidos na transação do imóvel.
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Algumas vantagens e desvantagens em utilizar o FGTS na compra de terreno
Antes de utilizar o FGTS na compra de um terreno, é importante considerar as vantagens e desvantagens dessa escolha. Embora o uso do fundo possa trazer benefícios financeiros e facilitar o processo de aquisição do imóvel, existem também algumas limitações e restrições a serem levadas em conta.
Assim, na hora de decidir a forma de pagamento de sua aquisição, existem vários elementos que devem ser pensados antes de fechar o negócio.
Saiba mais sobre o que levar em consideração quando comprar um terreno.
Para fazer uma boa compra, é fundamental se informar bem sobre todas as condições e custos envolvidos antes de tomar a decisão de utilizar o FGTS na compra de terreno.
Principais vantagens no uso do FGTS na compra de terreno
- Possibilidade de utilizar o saldo do FGTS para a aquisição de um terreno, o que pode representar uma economia significativa em relação aos juros de um financiamento tradicional;
- Utilização do fundo como entrada em um financiamento imobiliário, reduzindo o valor das parcelas e aumentando a capacidade de negociação com as instituições financeiras;
- Flexibilidade para escolher o terreno ideal, sem a necessidade de se adequar às exigências de um financiamento imobiliário convencional;
- Possibilidade de adquirir um imóvel em uma região valorizada, mas com preços mais acessíveis.
Principais desvantagens no uso do FGTS na compra de terreno
- Limitação quanto ao valor máximo do terreno, que pode não ser suficiente para a compra de um imóvel em algumas regiões do país;
- Restrições quanto à finalidade do terreno, que deve ser exclusivamente para moradia, o que pode não ser adequado para quem pretende investir em empreendimentos comerciais;
- Necessidade de cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa, como ter pelo menos três anos de carteira assinada e não possuir outro imóvel no mesmo município;
- Processo burocrático para a utilização do FGTS, que exige a apresentação de diversos documentos e a aprovação da Caixa Econômica Federal.
Comprar um terreno é, sem dúvidas, um grande investimento e utilizar o FGTS, como mostramos neste artigo, pode ser uma alternativa para facilitar a aquisição.
Não ignore, contudo, as outras formas de pagamento de sua aquisição.
Financiamento Próprio na compra de terreno
Além do uso do FGTS, há outras formas de pagamento que você pode se valer para comprar o seu terreno. O financiamento próprio e o consórcio, por exemplo, são uma dessas opções.
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